Como conseguir um advogado gratuito? Esta pode ser a chave para quem precisa de apoio jurídico e não tem condições financeiras. No Brasil, a Constituição garante o acesso à Justiça a todos, inclusive por meio da assistência judiciária gratuita.
A seguir, confira 8 recomendações práticas que vão te ajudar a entender como conseguir um advogado gratuito e acessar seus direitos com segurança e orientação profissional adequada. Acompanhe!
O que este artigo aborda:
- Confira 8 recomendações sobre como conseguir um advogado gratuito
- Procure a Defensoria Pública do seu estado
- Verifique projetos de faculdades de Direito
- Consulte sindicatos e associações de classe
- Verifique se sua cidade possui assistência judiciária municipal
- Busque ONGs e institutos com atuação jurídica
- Use os Juizados Especiais Cíveis
- Informe-se sobre advocacia pro bono
- Consulte a OAB da sua região
Confira 8 recomendações sobre como conseguir um advogado gratuito
Procure a Defensoria Pública do seu estado
A primeira opção para quem quer saber como conseguir um advogado gratuito é procurar a Defensoria Pública. Cada estado possui unidades que oferecem esse serviço para pessoas de baixa renda.
A Defensoria atende casos cíveis, criminais, de família, infância e juventude, entre outros. Para isso, é necessário comprovar renda e apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de endereço e renda.
O atendimento pode ser presencial ou online, dependendo do estado. A qualidade do serviço é alta, e os defensores são concursados, com formação jurídica sólida.
Verifique projetos de faculdades de Direito
Muitas universidades mantêm núcleos de prática jurídica, onde alunos de Direito atendem a população sob supervisão de professores. É uma boa forma de entender como conseguir um advogado gratuito com qualidade.
Esses núcleos oferecem apoio em causas simples, como pensões, inventários, ações de cobrança, despejo e outros. Os atendimentos são gratuitos e seguem critérios de renda familiar.
A vantagem é que, além de orientação, há acompanhamento processual. Para quem não sabe por onde começar, esse pode ser um ótimo primeiro passo.
Consulte sindicatos e associações de classe
Sindicatos e entidades de classe também ajudam quem deseja saber como conseguir um advogado gratuito, principalmente em questões trabalhistas ou ligadas à categoria profissional.
Algumas associações oferecem convênios com advogados ou até mesmo atendimento gratuito para seus filiados. Basta apresentar vínculo com a categoria ou contribuição sindical.
Essas entidades atuam fortemente na defesa dos direitos dos trabalhadores, principalmente em causas como demissões, horas extras, assédio e aposentadoria.
Verifique se sua cidade possui assistência judiciária municipal
Algumas prefeituras mantêm serviços de orientação jurídica gratuita à população. Essa também é uma via interessante para quem busca como conseguir um advogado gratuito de forma prática.
Esses programas costumam funcionar em parceria com órgãos públicos ou universidades. O atendimento pode incluir causas cíveis, administrativas e até pequenas causas.
É possível agendar atendimento por telefone, site ou presencialmente. Informe-se na Secretaria de Assistência Social ou no site da prefeitura.
Busque ONGs e institutos com atuação jurídica
Diversas organizações da sociedade civil atuam em defesa dos direitos humanos e prestam serviços jurídicos gratuitos. Essa é outra forma de resolver como conseguir um advogado gratuito com foco em causas sociais.
Essas entidades ajudam em casos de violência doméstica, racismo, questões LGBTQIA+, moradia, saúde pública e outros. Além da atuação jurídica, oferecem acolhimento e apoio psicológico.
As ONGs costumam ter presença online, e o contato pode ser feito via formulário, telefone ou redes sociais. O atendimento é criterioso e respeitoso.
Use os Juizados Especiais Cíveis
Quem quer saber como conseguir um advogado gratuito para causas de pequeno valor pode procurar os Juizados Especiais Cíveis, que resolvem ações de até 20 salários mínimos sem obrigatoriedade de advogado.
Esses juizados são acessíveis, com processos mais simples e audiências rápidas. São ideais para quem tem problemas com bancos, telefonia, produtos com defeito e outros.
Basta comparecer ao Fórum com documentos, comprovantes e uma explicação dos fatos. O próprio servidor pode auxiliar no preenchimento da petição inicial.
Informe-se sobre advocacia pro bono
Advogados e escritórios também prestam atendimento gratuito voluntário, o chamado trabalho pro bono. Essa prática é regulamentada pela OAB e é um caminho eficaz sobre como conseguir um advogado gratuito.
O atendimento pro bono é oferecido para pessoas ou causas de interesse social, especialmente em áreas como saúde, moradia, direitos civis e familiares.
Para buscar esse tipo de serviço, você pode entrar em contato com seccionais da OAB, centros jurídicos comunitários ou escritórios que tenham essa iniciativa.
Consulte a OAB da sua região
Por fim, quem deseja saber como conseguir um advogado gratuito pode consultar a seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de sua cidade. Algumas OABs mantêm plantões de orientação jurídica gratuita.
Esses plantões são prestados por advogados voluntários e servem para esclarecer dúvidas iniciais sobre processos, documentos, prazos e estratégias legais.
Embora nem sempre ofereçam acompanhamento completo da ação, são uma ótima porta de entrada para quem está perdido ou precisa de uma primeira análise do caso. Até a próxima!
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